Citações Jurídicas da Biblia
Prostituição
Conceito - Prostituição é a prática habitual de
relações sexuais em troca de algum tipo de remuneração. É uma espécie de
comércio do corpo para satisfazer os prazeres carnais sem direito à escolha da
pessoa. Sua origem remonta à antigüidade.
59.1- A prostituição no tempo dos Israelitas era uma
realidade vista com maus olhos, pois a prostituição na maior parte dos casos
estava relacionada com a prostituição em templos pagãos, nos templos de Vênus,
Baal, Astorete e outros deuses. Também a maioria das prostitutas eram
estrangeiras o que poderia levar o israelita a abandonar a sua crença.
Não era permitida, as filhas de Israel serem prostitutas sob
a pena de morte:
"E Israel deteve-se em Sitim e o
povo começou a prostituir-se com as filhas dos moabitas.
Elas convidaram o povo aos sacrifícios
dos seus deuses; e o povo comeu, e inclinou-se aos seus deuses.
Juntando-se, pois, Israel a Baal-Peor,
a ira do SENHOR se acendeu contra Israel.
Disse o SENHOR a Moisés: Toma todos os
cabeças do povo, e enforca-os ao SENHOR diante do sol, e o ardor da ira do
SENHOR se retirará de Israel.
Então Moisés disse aos juízes de
Israel: Cada um mate os seus homens que se juntaram a Baal-Peor.
E eis que veio um homem dos filhos de
Israel, e trouxe a seus irmãos uma midianita, à vista de Moisés, e à vista de
toda a congregação dos filhos de Israel, chorando eles diante da tenda da
congregação.
Vendo isso Finéias, filho de Eleazar, o
filho de Arão, sacerdote, se levantou do meio da congregação, e tomou uma lança
na sua mão;
E foi após o homem israelita até à
tenda, e os atravessou a ambos, ao homem israelita e à mulher, pelo ventre;
então a praga cessou de sobre os filhos de Israel.” Exodo 25:1-8
“não trarás o salário da prostituta nem o aluguel do sodomita
para a casa do Senhor teu Deus por qualquer voto, porque uma e outra coisa são
igualmente abomináveis ao Senhor teu Deus.” Deuteronômio 23:18
Obs.: Era comum a prática da prostituição em templos pagãos gerando
muitas vezes uma fonte de renda para tais religiões.
59.2- No tempo de Jesus a prostituição era comum, tanto que a
menciona em suas parábolas.
“Mas que vos parece? Um homem tinha dois filhos, e, chegando-
se ao primeiro, disse: Filho, vai trabalhar hoje na vinha.
Ele respondeu: Sim, senhor; mas não foi.
Chegando-se, então, ao segundo, falou-lhe de igual modo;
respondeu-lhe este: Não quero; mas depois, arrependendo-se, foi.
Qual dos dois fez a vontade do pai? Disseram eles: O segundo.
Disse-lhes Jesus: Em verdade vos digo que os publicanos e as meretrizes entram
adiante de vós no reino de Deus.
Pois João veio a vós no caminho da justiça, e não lhe deste
crédito, mas os publicanos e as meretrizes lho deram; vós, porém, vendo isto,
nem depois vos arrependestes para crerdes nele.” Mateus 21:28-32
Rixa
Conceito - Rixa é o mesmo que altercação,
contenda, briga com outra pessoa devido a inimizade chegando até as vias de
fato, ou seja a luta corpo a corpo.
61.1- A rixa acaba com a paz e a felicidade entre as pessoas,
possui efeito desagradável e repulsivo e isto é repetidas vezes abordado no
livro de Provérbios, escrito pelo rei Salomão:
“Melhor é um bocado seco, e com ele a tranqüilidade, do que a
casa cheia de festins, com rixas.
O princípio da contenda é como o soltar de águas represadas;
deixa por isso a porfia, antes que haja rixas.” Provérbios 17:1,14
“O filho insensato é a calamidade do pai; e as rixas da
mulher são uma goteira contínua.” Provérbios 19:13
“Lança fora ao escarnecedor, e a contenda se irá; cessarão a
rixa e a injúria.” Provérbios Capítulo 22:10
“Como o carvão para as brasas, e a lenha para o fogo, assim é
o homem contencioso para acender rixas.” Provérbios 26:21
“Eis que para contendas e rixas jejuais, e para ferirdes com
punho iníquo! Jejuando vós assim como hoje, a vossa voz não se fará ouvir no
alto.” Isaías 58:4
Seqüestro
Conceito - Seqüestro é um crime contra a
liberdade pelo qual alguém é retido, privado ilicitamente da sua liberdade e
mantido em cárcere privado.
64.1- Um dos casos de seqüestro relatado na Bíblia é o caso
de José do Egito, filho de Jacó, que além de ter sido mantido em cárcere
privado foi logo depois vendido como escravo:
“José teve um sonho, que contou a seus irmãos; por isso o
odiaram ainda mais.
Pois ele lhes disse: Ouvi, peço-vos, este sonho que tive:
Estávamos nós atando molhos no campo, e eis que o meu molho,
levantando-se, ficou em pé; e os vossos molhos o rodeavam, e se inclinavam ao
meu molho.
Responderam-lhe seus irmãos: Tu pois, deveras reinarás sobre
nós? Tu deveras terás domínio sobre nós? Por isso ainda mais o odiavam por
causa dos seus sonhos e das suas palavras.
Teve José outro sonho, e o contou a seus irmãos,
dizendo: Tive ainda outro sonho; e eis que o sol, e a lua, e onze estrelas se
inclinavam perante mim.
Quando o contou a seu pai e a seus irmãos, repreendeu-o seu
pai, e disse-lhe: Que sonho é esse que tiveste? Porventura viremos, eu e tua
mãe, e teus irmãos, a inclinar-nos com o rosto em terra diante de ti?
Seus irmãos, pois, o
invejavam; mas seu pai guardava o caso no seu coração.
Ora, foram seus irmãos apascentar o rebanho de seu pai,
em Siquém.
Disse, pois, Israel a José: Não apascentam teus irmãos
o rebanho em Siquém? Vem, e enviar-te-ei a eles. Respondeu-lhe José: Eis-me
aqui.
Disse-lhe Israel: Vai, vê se vão bem teus irmãos, e o
rebanho; e traze-me resposta. Assim o enviou do vale de Hebrom; e José foi a
Siquém.
E um homem encontrou a José, que andava errante pelo campo, e
perguntou-lhe: Que procuras?
Respondeu ele: Estou procurando meus irmãos; dize-me,
peço-te, onde apascentam eles o rebanho.
Disse o homem: Foram-se daqui; pois ouvi-lhes dizer: Vamos a
Dotã. José, pois, seguiu seus irmãos, e os achou em Dotã.
Eles o viram de longe e, antes que chegasse aonde estavam,
conspiraram contra ele, para o matarem,
dizendo uns aos outros: Eis que lá vem o sonhador!
Vinde pois agora, matemo-lo e lancemo-lo numa das covas; e
diremos: uma besta-fera o devorou. Veremos, então, o que será dos seus sonhos.
Mas Rúben, ouvindo isso, livrou-o das mãos deles, dizendo:
Não lhe tiremos a vida.
Também lhes disse Rúben: Não derrameis sangue; lançai-o
nesta cova, que está no deserto,
e não lanceis mão nele. Disse isto para livrá-lo das mãos
deles, a fim de restituí-lo a seu pai.
Logo que José chegou a seus irmãos, estes o despiram da sua
túnica, a túnica de várias cores, que ele trazia;
e tomando-o, lançaram-no na cova; mas a cova estava vazia, não
havia água nela.
Depois sentaram-se para comer; e, levantando os olhos, viram
uma caravana de ismaelitas que vinha de Gileade; nos seus camelos traziam
arômatas, bálsamo e mirra, que iam levar ao Egito.
Disse Judá a seus irmãos: De que nos aproveita matar nosso
irmão e encobrir o seu sangue?
Vinde, vendamo-lo a esses ismaelitas, e não seja nossa mão
sobre ele; porque é nosso irmão, nossa carne. E escutaram-no seus irmãos.
Ao passarem os negociantes midianitas, tiraram José,
alçando-o da cova, e venderam-no por vinte siclos de prata aos ismaelitas, os
quais o levaram para o Egito.” Gênesis Capítulo 37:5-28
64.2 - A punição pelo crime de seqüestro segundo a lei
mosaica era a morte:
“Quem furtar algum homem, e o vender, ou mesmo se este for
achado na sua mão, certamente será morto.” Êxodo 21:16
“Se for descoberto alguém que, havendo furtado um dentre os
seus irmãos, dos filhos de Israel, e tenha escravizado, ou vendido, esse ladrão
morrerá. Assim exterminarás o mal do meio de ti.” Deuteronômio 24:7
Soberania
Conceito - poder
ou o poder político de um Estado..
65.1- Segundo a doutrina bíblica Deus era o Soberano de Israel,
mas os israelitas pediram por um rei humano, como era o costume das nações:
“E disseram-lhe: Eis que já estás
velho, e teus filhos não andam pelos teus caminhos; constitui-nos, pois, agora
um rei sobre nós, para que ele nos julgue, como o têm todas as nações.
Porém esta palavra pareceu mal aos
olhos de Samuel, quando disseram: Dá-nos um rei, para que nos julgue. E Samuel
orou ao SENHOR.
E disse o SENHOR a Samuel: Ouve a voz
do povo em tudo quanto te dizem, pois não te têm rejeitado a ti, antes a mim me
têm rejeitado, para eu não reinar sobre eles.” 1a Samuel
8:5-7
65.2- Reis governaram Israel por um período de tempo, dizia-se
que seu poder fora delegado por Deus:
“Porventura não vos convém saber que o
SENHOR Deus de Israel deu para sempre a Davi a soberania sobre Israel, a ele e
a seus filhos, por uma aliança de sal?” 2a Crônicas 3:5
65.3- Após a captura de Jerusalém pelos babilônios os
israelitas nunca mais puderam exercer sua soberania qual povo livre, tendo a
sua frente um rei, pois, por séculos foram dominados por uma seqüência de
outros povos: Babilônia, Medo-Pérsia, Grécia, Roma, numa profecia escrita por
Daniel * foram preditos os reinos que dominariam
Israel:
“ Este é o sonho; também a sua
interpretação diremos na presença do rei.
“Tu, ó rei, és rei de
reis(Nabucodonosor, rei de Babilonia); a quem o Deus do céu tem dado o
reino, o poder, a força, e a glória.
E onde quer que habitem os filhos de
homens, na tua mão entregou os animais do campo, e as aves do céu, e fez que
reinasse sobre todos eles; tu és a cabeça de ouro.
E depois de ti se levantará outro
reino, inferior ao teu (Medo-Pérsia); e um terceiro reino, de bronze (Grécia),
o qual dominará sobre toda a terra.
E o quarto reino será forte como ferro
(Roma); pois, como o ferro, esmiúça e quebra tudo; como o ferro que
quebra todas as coisas, assim ele esmiuçará e fará em pedaços.
E, quanto ao que viste dos pés e dos dedos,
em parte de barro de oleiro, e em parte de ferro, isso será um reino dividido;
contudo haverá nele alguma coisa da firmeza do ferro, pois viste o ferro
misturado com barro de lodo.
E como os dedos dos pés eram em parte
de ferro e em parte de barro, assim por uma parte o reino será forte, e
por outra será frágil.
Quanto ao que viste do ferro misturado
com barro de lodo, misturar-se-ão com semente humana, mas não se ligarão um ao
outro, assim como o ferro não se mistura com o barro. Daniel 2: 31-43
65.4 - O povo de Israel, e uma parte de
seus lideres religiosos, esperavam ver restabelecida sua soberania perdida, e
voltar a ter um rei, visto que haviam profecias a este respeito:
“Mas, nos dias desses reis, o Deus do
céu levantará um reino que não será jamais destruído; e este reino não passará
a outro povo; esmiuçará e consumirá todos esses reinos, mas ele mesmo
subsistirá para sempre” Daniel 2: 44
65.5 - A outra parte dos lideres de Israel juntamente com a
classe mais abastada entregou-se à amizade com as nações conquistadoras:
“Mas eles bradaram: Tira, tira,
crucifica-o (Jesus). Disse-lhes Pilatos: Hei de crucificar o vosso Rei?
Responderam os principais dos sacerdotes: Não temos rei, senão César.” João 19:
15
65.6 - Jesus Cristo extrapolou o conceito de soberania mundana
dos judeus, seu reino já não fazia parte deste mundo, ensinou a neutralidade
nos assuntos das nações e a vida num reino eterno e celestial:
“Respondeu Jesus: O meu
reino não é deste mundo; se o meu reino fosse deste mundo, pelejariam os meus
servos, para que eu não fosse entregue aos judeus; mas agora o meu reino não é
daqui.” João 18:36
“E ele lhes disse: Os reis dos gentios
dominam sobre eles, e os que têm autoridade sobre eles são chamados benfeitores.
Mas não sereis vós assim; antes o maior
entre vós seja como o menor; e quem governa como quem serve.
Pois qual é maior: quem está à mesa, ou
quem serve? Porventura não é quem está à mesa? Eu, porém, entre vós sou como
aquele que serve.
E vós sois os que tendes permanecido
comigo nas minhas tentações.
E eu vos destino o reino, como meu Pai
mo destinou,
Para que comais e bebais à minha mesa
no meu reino, e vos assenteis sobre tronos, julgando as doze tribos de Israel.”
Lucas 22:25-30
A pseudonímia é o uso de um
"nome falso", processo através do qual antigos heróis da história
israelita intervêm no momento presente, o momento vivido pelo escritor. Deste
modo, Henoc, Salomão, Moisés, Baruc, Esdras, Jó, Adão, Abraão, Elias, Isaías e
tantos outros aparecem como autores e personagens centrais de livros escritos
entre 200 a.C. e 100 d.C.
Sodomia
Conceito -
Expressão usada para designar toda e qualquer inversão sexual, tanto praticada,
pela mulher como pelo homem.
66.1- Sua origem vem da
palavra Sodoma e Gomorra, cidades Bíblicas situadas na antiga Palestina, onde
seus habitantes se davam à prática do homossexualismo. Atos que eram amplamente
abominados entre os israelitas.
Segundo a narração Deus se encarregou
de mandar destruir as duas cidades como punição para seus atos.
“À tarde chegaram os dois anjos a Sodoma. Ló estava sentado à
porta de Sodoma e, vendo-os, levantou-se para os receber; prostrou-se com o rosto
em terra, e disse: Eis agora, meus senhores, entrai, peço-vos em casa de vosso
servo, e passai nela a noite, e lavai os pés; de madrugada vos levantareis e
ireis vosso caminho. Responderam eles: Não; antes na praça passaremos a noite.
Entretanto, Ló insistiu muito com eles, pelo que foram com
ele e entraram em sua casa; e ele lhes deu um banquete, assando-lhes pães ázimos,
e eles comeram.
Mas antes que se deitassem, cercaram a casa os homens da
cidade, isto é, os homens de Sodoma, tanto os moços como os velhos, sim, todo o
povo de todos os lados; e, chamando a Ló, perguntaram-lhe: Onde estão os homens
que entraram esta noite em tua casa? Traze-os cá fora a nós, para que os
conheçamos.
Então Ló saiu-lhes à porta, fechando-a atrás de si, e disse:
Meus irmãos, rogo-vos que não procedais tão perversamente; eis aqui, tenho duas
filhas que ainda não conheceram varão; eu vo-las trarei para fora, e lhes
fareis como bem vos parecer: somente nada façais a estes homens, porquanto
entraram debaixo da sombra do meu telhado.
Eles, porém, disseram: Sai daí. Disseram mais: Esse
indivíduo, como estrangeiro veio aqui habitar, e quer se arvorar em juiz! Agora
te faremos mais mal a ti do que a eles. E arremessaram-se sobre o homem, isto
é, sobre Ló, e aproximavam-se para arrombar a porta.
Aqueles homens, porém, estendendo as mãos, fizeram Ló entrar
para dentro da casa, e fecharam a porta; e feriram de cegueira os que estavam
do lado de fora, tanto pequenos como grandes, de maneira que cansaram de
procurar a porta. Gênesis 19:1-11
66.2- A lei dada por Moisés proibia a sodomia:
“Não te deitarás com varão, como se fosse mulher; é
abominação.” Levítico 18:22
Tortura
Conceito - É
o sofrimento físico ou psicológico,
provocado por maus-tratos físicos ou morais. A tortura, era o meio judicial que
se usava como forma de punição, intimidação, coerção, ou ainda para
extrair confissões ou obter informações de uma pessoa.
67.1 - Nas Escrituras Hebraicas encontramos relatos de
pessoas serem colocadas em "troncos", mesmo que a lei dada por Moises
não fizesse provisão de tal castigo, este instrumento de tortura prendia os
pés, as mãos e o pescoço, deixando a pessoa muitas vezes encurvada ou
contorcida:
" O Senhor te pôs por sacerdote em lugar de Jeoiada, o
sacerdote, para que fosses encarregado da casa do Senhor, sobre todo homem
obsesso que profetiza, para o lançares na prisão e no tronco" Jeremias 29:26
67.2 - A bíblia aprovava o uso da vara para castigar um jovem
infrator:
"A tolice está ligada ao coração do rapaz; a vara da disciplina
é a que a removerá para longe dele" Provérbios 22:15
67.3 - Outro tipo de tortura aplicada pelos israelitas mas
sem o respaldo das leis de Moises, foi o uso do açoite:
"Sim, outros receberam a sua provação por mofas e por
açoites, deveras, mais do que isso, por laços e prisões" Hebreus 11:36
"A isso Gideão disse: “É por isso que, quando Jeová me
der na mão a Zeba e a Zalmuna, hei de dar à vossa carne uma surra com os
espinhos do ermo e com sarças" Juizes 8:7
67.4 - Casos como o de Paulo e outros cristãos mostram o quão
comum era o uso de tortura pelas autoridades não israelitas para conseguir
obter informações de uma pessoa ou somente para intimidação:
“O tribuno mandou
que o levassem para a fortaleza, dizendo que o examinassem com açoites, para
saber por que causa assim clamavam contra ele.
E logo dele se apartaram os que o haviam
de examinar; e até o tribuno teve temor, quando soube que era romano, visto que
o tinha ligado.” Atos 22:24, 29
“São hebreus? também eu; são israelitas? também eu; são
descendência de Abraão? também eu; são ministros de Cristo? falo como fora de
mim, eu ainda mais; em trabalhos muito mais; em prisões muito mais; em açoites
sem medida; em perigo de morte muitas vezes;
dos judeus cinco vezes recebi quarenta açoites menos um.
Três vezes fui açoitado com varas, uma vez fui apedrejado,
três vezes sofri naufrágio, uma noite e um dia passei no abismo; em viagens
muitas vezes, em perigos de rios, em perigos de salteadores, em perigos dos da
minha raça, em perigos dos gentios, em perigos na cidade, em perigos no
deserto, em perigos no mar, em perigos entre falsos irmãos;
em trabalhos e fadiga, em vigílias muitas vezes, em fome e
sede, em jejuns muitas vezes, em frio e nudez.
Além dessas coisas exteriores, há o que diariamente pesa
sobre mim, o cuidado de todas as igrejas.
Quem enfraquece, que eu também não enfraqueça? Quem se
escandaliza, que eu me não abrase?
Se é preciso gloriar-me, gloriar-me-ei no que diz respeito à
minha fraqueza.” 2 Coríntios 11:22-30
“As mulheres receberam pela ressurreição os seus mortos; uns
foram torturados, não aceitando o seu livramento, para alcançarem uma melhor
ressurreição; e outros experimentaram escárnios e açoites, e ainda cadeias e
prisões.
Foram apedrejados e tentados; foram serrados ao meio;
morreram ao fio da espada; andaram vestidos de peles de ovelhas e de cabras,
necessitados, aflitos e maltratados (dos quais o mundo não era digno), errantes
pelos desertos e montes, e pelas covas e cavernas da terra.
E todos estes, embora tendo recebido bom testemunho pela fé,
contudo não alcançaram a promessa;” Hebreus 11:35-39
Um caso de múltiplo estupro ocorreu no antigo Israel em
Gibeá, cidade de Benjamim, ato este quase fez com que a tribo de Benjamim fosse
exterminada, pois culminou numa série de retaliações contra a mesma:
“Enquanto eles alegravam o seu coração, eis que os homens
daquela cidade, filhos de Belial, cercaram a casa, bateram à porta, e disseram
ao ancião, dono da casa: Traze cá para fora o homem que entrou em tua casa,
para que o conheçamos.
O dono da casa saiu a ter com eles, e disse-lhes: Não,
irmãos meus, não façais semelhante mal; já que este homem entrou em minha casa,
não façais essa loucura.
Aqui estão a minha filha virgem e a concubina do homem;
fá-las-ei sair; humilhai-as a elas, e fazei delas o que parecer bem aos vossos
olhos; porém a este homem não façais tal loucura.
Mas esses homens não o quiseram ouvir; então aquele
homem pegou da sua concubina, e lha tirou para fora. Eles a conheceram e
abusaram dela a noite toda até pela manhã; e ao subir da alva deixaram-na:
Ao romper do dia veio a mulher e caiu à porta da casa
do homem, onde estava seu senhor, e ficou ali até que se fez claro.
Levantando-se pela manhã seu senhor, abriu as portas da casa,
e ia sair para seguir o seu caminho; e eis que a mulher, sua concubina, jazia à
porta da casa, com as mãos sobre o limiar.
Ele lhe disse: Levanta-te, e vamo-nos; porém ela não
respondeu. Então a pôs sobre o jumento e, partindo dali, foi para o seu lugar.
Quando chegou em casa, tomou um cutelo e, pegando na
sua concubina, a dividiu, membro por membro, em doze pedaços, que ele enviou
por todo o território de Israel.
E sucedeu que cada um que via aquilo dizia: Nunca tal coisa
se fez, nem se viu, desde o dia em que os filhos de Israel subiram da terra do
Egito até o dia de hoje; ponderai isto, consultai, e dai o vosso parecer.”
Juizes 19:1-30
“E os homens de Israel voltaram para os
filhos de Benjamim, e os feriram ao fio da espada, desde os homens da cidade
até aos animais, até a tudo quanto se achava, como também a todas as cidades,
quantas acharam, puseram fogo.” Juizes Capítulo 20:48
Poligamia
Conceito -
Prática social que permite a união de uma pessoa com muitos cônjuges, ao mesmo
tempo, e isso se refere tanto ao homem como a mulher.
57.1 - O primeiro registro de poligamia é o de Lameque,
descendente do infiel Caim:
"E Lameque passou a tomar para si duas esposas. O nome
da primeira era Ada e o nome da segunda era Zilá." Gênesis 4:19
57.2.1 - A lei mosaica continha leis que protegiam as
mulheres em relações de poligamia, como exemplo a lei exigia que o homem
fornecesse a herança dupla a seu primogênito, mesmo que fosse filho de sua
esposa menos amada:
“Caso um homem venha a ter duas esposas, uma amada e a outra
odiada, e elas, a amada e a odiada, lhe tiverem dado filhos, e o filho
primogênito veio a ser o da odiada, então tem de suceder que, no dia em
que ele der aquilo que tiver como herança aos seus filhos, não se lhe permitirá
constituir o filho da amada em primogênito às custas do filho da odiada, o
primogênito. Porque deve reconhecer como primogênito o filho da odiada,
dando-lhe duas partes de tudo o que achou possuir, visto que este é o princípio
da sua faculdade de procriação. O direito da primogenitura pertence a
ele." Deuteronômio. 21:15-17
57.2.2 - Os direitos da esposa era garantido por lei:
"Se tomar para si outra esposa, não se lhe deve reduzir
seu sustento, seu vestuário e seu direito conjugal. Se não lhe render estas
três coisas, então ela terá de sair de graça, sem dinheiro." Êxodo
21:10,11
57.3 - O padrão original de Deus na
Bíblia para a humanidade, era que o homem e a mulher se tornassem uma só carne,
não se cogitava a poligamia.
“É necessário, pois, que o bispo seja irrepreensível, marido
de uma só mulher, temperante, sóbrio, ordeiro, hospitaleiro, apto para ensinar;
os diáconos sejam maridos de uma só mulher, e governem bem a seus filhos e suas
próprias casas.” 1 Timóteo 3:2,12
“Respondeu-lhe Jesus: Não tendes lido que o Criador os fez
desde o princípio homem e mulher,
e que ordenou: Por isso deixará o homem pai e mãe, e
unir-se-á a sua mulher; e serão os dois uma só carne?
Assim já não são mais dois, mas um só carne. Portanto o que
Deus ajuntou, não o separe o homem.” Mateus 19:4-6
“Honrado seja entre todos o matrimônio e o leito sem mácula;
pois aos devassos e adúlteros, Deus os julgará.” Hebreus 13:4
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